Alexandre de Moraes é o novo relator de recurso da Alerj

Alexandre de Moraes é o novo relator de recurso da Alerj sobre impeachment de Witzel

Alexandre de Moraes é o novo relator de recurso da Alerj sobre impeachment de Witzel.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o novo relator do recurso da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sobre o processo de impeachment do governador do Rio Wilson Witzel (PSC).

Moraes vai substituir o ministro Luiz Fux na relatoria do caso. Na terça-feira (04), Fux se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Alerj. Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas, após afirmar “incompatibilidade”.

Luiz Fux cita o regulamento interno do STF, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalhas os motivos que o levaram a considerar o impedimento neste caso. Ao se declarar suspeito, Fux quer evitar interferir em um processo político grave em seu estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.

No dia 27 de julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, solicitou a formação de uma nova comissão especial na Alerj para reavaliar o processo de impeachment de Witzel.

A Alerj recorreu da decisão, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia Legislativa pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Dias Toffoli e reinstaurasse a comissão especial original que conduzia o impeachment do governador.

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