Bolsonaro assina decreto que regulamenta ajuda emergencial...VEJA!

Bolsonaro assina decreto que regulamenta ajuda emergencial ao setor Cultural

Bolsonaro assina decreto que regulamenta ajuda emergencial ao setor Cultural.

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17), decreto que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor da cultura durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (18).

De acordo com o decreto, a União entregará aos Estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única este ano, R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Segundo o decreto, estados e o Distrito Federal distribuirão a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura.

Nas redes sociais, em publicação com foto ao lado do ministro do Secretário de Cultura Mário Frias, Bolsonaro comemorou a assinatura do decreto:

Compete aos municípios e o Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelo isolamento social.

A renda emergencial será de R$ 600 e pagas mensalmente, em três parcelas sucessivas e estará limitada a duas pessoas da mesma família. Será duas cotas quando se tratar de mulher chefe de família e o benefício será prorrogado nas mesmas regras dos trabalhadores que já recebem ajuda do governo.

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