Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol

Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol

Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol.

O decano ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, decidiu na noite desta segunda-feira (17), suspender dois processos do Conselho Nacional do Ministério Pública que podem tirar o procurador Deltan Dallagnol da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os casos estavam previstos para serem julgadas na manhã desta terça-feira (18) e, miram conduta de Deltan Dallagnol em relação à publicação nas redes sociais e supostas atitudes de promoção pessoal.

“Sabemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem democrática temem um Ministério Público independente, pois o Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder, tanto do poder político quando do poder econômico ou do poder corporativo ou, ainda, do poder religioso – tem a percepção superior de que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis desta República laica revelam-se dignos de sua proteção institucional” escreveu Celso de Mello.

“A remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sobre o crivo do devido processo legal, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público” frisou o decano.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o coordenador da Força- Tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, afirmou que não acredita que existam fatos que embasem seu afastamento do Ministério Público.

De acordo com ele, o próprio histórico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostra que casos precedentes envolviam “coisas muito grave” e nada parecidas com sua realidade. Pelo CNMP já passaram pelo menos 50 reclamações disciplinares contra o procurador.

Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol

Dallagnol poderia ter sido afastado do cargo na terça-feira (18) se fosse confirmada atuação política contra investigados ou mau uso das opiniões nas redes sociais.

As reclamações julgadas partiram da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso do “powerpoint” e dos senadores Kátia Abreu e Renan Calheiros.

“Não existe nada que justifique medida extrema, como a remoção de cargo. Ao meu ver, está longe de caracterizar queda de decoro. Uma ação se refere a punição por comentários em redes sociais e a outra pede seus afastamento” disse Dallagnol.

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Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol
Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol

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