Bolsonaro sanciona com vetos, ajuda a agricultor familiar

Bolsonaro sanciona com vetos, ajuda a agricultor familiar

Bolsonaro sanciona com vetos, ajuda a agricultor familiar.

O presidente da República Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (25), sancionou Lei 14.048, de 2020, Fonte: Agência Senado, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus, mas vetou a maior parte do PL 735/2020, como artigo que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta terça-feira (25).

O texto aprovado pelo Congresso Nacional no início de agosto, previa o pagamento de R$ 600 para agricultores familiares.

Na justificativa do veto, o presidente argumentou que não havia previsão orçamentária para a medida e que os agricultores familiares podem receber o benefício na categoria de trabalhador informal, desde que cumpram os demais requisitos definidos nas normas.

A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional que deu origem à Lei do Auxílio Emergencial. O trecho no entanto, já tinha sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, Bolsonaro sancionou o trecho que permite que organizações de agricultores familiares que tiveram a comercialização prejudicada pela pandemia da Covid-19, paguem, com produtos, as parcelas de Cédulas de Produto Rural emitidas em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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