Ministra Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro

Ministra Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro

Ministra Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro por injúria.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou nesta quinta-feira (27), a suspensão de uma queixa-crime contra o presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido), apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por injúria.

A decisão vale até o fim do mandato do presidente. A ministra aplicou a chamada imunidade presidencial temporária, que está prevista na Constituição Federal.

Essa regra restabelece que o presidente da República não pode ser responsabilizado por fatos ocorridos antes de ele assumir a chefia do Executivo – ou seja, que não estejam relacionados ao Exercício de suas funções.

No entanto, quando termine o mandato do presidente, o processo poderá ser retomado.

Dilma apresentou a queixa-crime contra publicação nas redes sociais do presidente de um discurso de Bolsonaro feito em novembro de 2014, sobre o relatório da Comissão da Verdade.

Ministra Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro

A fala de Bolsonaro foi a seguinte, “Comparo a comissão da verdade que está ai, como aquela cafetina, que ao requerer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas eram de que a cafetina devia ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”

“Do estatuto jurídico de responsabilização destaco pela impertinência com o caso concreto, à imunidade temporária à persecução penal, a qual impede a responsabilização do mandatário por atos estranhos ao exercício de suas funções” decidiu Rosa Weber.

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Ministra Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro

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