Governo publica MP para amenizar impactos na tarifa de energia

Governo publica MP para amenizar impactos na tarifa de energia

Governo publica MP para amenizar impactos na tarifa de energia.

O governo federal nesta quarta-feira (02/09) publicou uma medida provisória (MP 988/2020) que vai ajudar a reduzir os custos das tarifas de energia no país.

O texto complementa a MP 950, que garantiu a isenção por três meses do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, que somam mais de 10 milhões de famílias.

A 950 também viabilizou a conta Covid-19, com aporte de R$ 15,3 bilhões no setor elétrico, atendendo às necessidades de curto prazo causados pela pandemia do coronavírus.

O foco da nova MP é amenizar impactos nas contas de luz dos consumidores também no médio e longo prazo.

Entre as ações práticas, destina à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) recursos financeiros de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética, o que contribui para reduzir as tarifas dos consumidores.

A MP 998 também contempla os consumidores das concessionárias da Região Norte do país, recém privatizados.

Com problemas de caixa e tendo que tornar saudáveis empresas com vários problemas estruturais, essas concessionárias sofrem ainda mais na pandemia. Por isso, o governo federal decidiu amenizar os impactos tarifários nesses estados.

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