Wilson Witzel deve se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça

Wilson Witzel deve se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça

Wilson Witzel deve se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça.

O julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que afastou Wilson Witzel do cargo de governo do Rio de Janeiro, indica que a tendência do colegiado é de colocar o ex-juiz federal no banco dos réus.

A avaliação é de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e de aliados do governador afastado ouvidos reservadamente nesta quinta-feira (03).

De acordo com eles, até o final do ano, se o processo de impeachment contra o governador na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não for concluída.

A denúncia apresentada contra Wilson Witzel devem acionar nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar conduzi-lo ao governo do Estado. Porém, uma reviravolta no caso é considerada provável.

Em caso de cassação pela Alerj, Witzel perderia foro privilegiado e a ação penal a ser aberta após um eventual recebimento da denúncia tramitaria na primeira instância. Segundo um ministro do Tribunal, o ex-juiz já é “ex-governador”.

Ontem, a defesa de Witzel alegou que as acusações contra o governador é mais uma ação política para derrubá-lo, e faz de parte de “um movimento amplo” que também teria como alvo outros mandatários estaduais.

Wilson Witzel deve se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça

Os advogados argumentaram que a peça não têm base jurídica para prosseguir. Eles alegam perda de objeto e ausência de provas.

“Não há, em suma, provas contra o governador, e seu afastamento provisório se deu por razões processuais, de forma adoçada e antes mesmo do indispensável exercício do direito de defesa” defenderam.

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Wilson Witzel deve se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça
Wilson Witzel deve se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça

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