STJ concede regime aberto para condenados por tráfico de drogas em SP

STJ concede regime aberto para condenados por tráfico de drogas em SP

STJ concede regime aberto para condenados por tráfico de drogas em SP.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou um habeas corpus coletivo para aplicar um regime aberto aos chamados pequenos traficantes.

Habeas Corpus: ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção lesado ou ameaçado por ato abusivo de autoridade.

Essa ação é válida para os réus que cumprem pena de 1 ano e 8 meses. Entretanto, foi determinado pela corte, que os juízes façam uma análise em todo aquele condenado por tráfico, com pena menor que 4 anos, pra um possível, também, regime aberto.

O habeas corpus foi à favor de um réu que preenchia os requisitos para ser caracterizado por tráfico privilegiado e o mesmo, foi apreendido com uma quantidade de drogas não relevante.

Contudo, houve uma extensão do pedido para todos os demais na mesma condição e para todos que possam ser condenados futuramente.

A decisão abre espaço para que defensorias de todos os demais estados façam o mesmo pedido.

Veja Muito Mais Sobre o Presidente Jair Bolsonaro e Seus Ministros de Governo no Site Welesson Oliveira!

Visite Nosso Site “Periquito Esporte e Notícias

STJ concede regime aberto para condenados por tráfico de drogas em SP

STJ concede regime aberto para condenados por tráfico de drogas em SP

Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…