Ministro Edson Fachin propõe mudanças em decisões das turmas

Ministro Edson Fachin propõe mudanças em decisões das turmas

Ministro Edson Fachin propõe mudanças em decisões das turmas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, aproveitou a posse do novo presidente do órgão, Luiz Fux, para defender a operação e medidas contra a impunidade.

Fachin é o responsável pelos relatórios dos processos da Lava Jato na Corte.

Em um relatório enviado a Fux, Fachin afirma que “os trabalhos são pautados pela legalidade constitucional e vão de encontro à renitente garantia da impunidade que teima em fazer a ‘viagem redonda da corrupção”.

O ministro apresentou dados e defendeu o reforço de medidas que busquem acabar com a impunidade no país.

“Por isso, Senhor Presidente, passo às mãos de Vossa Excelência os relatórios que evidenciam dezenas de decisões colegiadas tomada à unanimidade ou por maioria, na Turma e no Tribunal Pleno.

Também segue relatório sobre os dados de 2016 a 2020″, afirmou no documento.

É de Fachin a ideia de acabar com o benefício pró-réu nas turmas do STF quando a votação termina empatada. Recentemente, com a ausência do decano Celso de Mello, julgamentos da Segunda Turma terminados em 2 a 2 acabaram favorecendo condenados. 

Em 25 de agosto, por exemplo, esse empate beneficiou o doleiro Paulo Roberto Krug.

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Ministro Edson Fachin propõe mudanças em decisões das turmas

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