Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia hoje

Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia hoje

Rito final do processo de impeachment de Witzel se inicia hoje.

O rito final do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), começa a contar a partir desta segunda-feira (05/10). A definição do futuro político de Witzel caberá ao Tribunal Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Justiça do Rio de Janeiro).

O relator, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), disse que o governador afastado, Wilson Witzel, tem 15 dias para apresentar uma defesa prévia, em resposta à denúncia apresentada contra ele.

Segundo o parlamentar, depois da apresentação da defesa prévia, como relator ele terá 10 dias para emitir um parecer, que nesta etapa, será admissibilidade ou não da denúncia, seguida da instauração do processo, caso o parecer seja admissibilidade.

Com isso, o Tribunal Misto tem duas etapas deliberativas. A primeira para definir pela admissibilidade ou não da denúncia e, se ela for aceita, ocorre a instauração do processo.

A segunda será o julgamento propriamente dito sobre o impeachment do governador do Rio, com a possibilidade da sua destituição definitiva do cargo.

“Espero poder contribuir, com o meu parecer, para que o Tribunal Misto possa emitir um juízo imparcial e preciso possível sobre os fatos. Aguardo naturalmente o conteúdo da defesa prévia que será encaminhada pelo governador afastado. Essa defesa prévia, sem dúvida alguma, é um elemento muito importante para a produção do meu parecer” afirmou o relator.

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