Luiz Fux diz que suspensão de liminar "é cabível como medida extrema"

Luiz Fux diz que suspensão de liminar “é cabível como medida extrema”

Luiz Fux diz que suspensão de liminar “é cabível como medida extrema”.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou agora a pouco a discussão teórica sobre como deve se aplicar as leis. Uma das discussões em pauta é a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que soltou o traficante, André de Oliveira Macedo, o André do Rap.

Ao aplicar a lei crua, o ministro Marco Aurélio foi legalista. No pacote anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), no fim do ano passado, ficou estabelecido que as prisões preventivas durariam 90 dias e teriam de ser novamente decretadas por juiz para ser colocada em vigor.

André do Rap foi solto sábado (10) pela a decisão do ministro Marco Aurélio, que justificou usando um trecho do pacote anti-crime que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva.

Já o presidente da Corte, Luiz Fux, entendeu que a soltura compromete a ordem e segurança pública, por se tratar de paciente de altíssima periculosidade e com dupla condenação em segundo grau por gráfico transnacional de drogas.

Luiz Fux diz que suspensão de liminar “é cabível como medida extrema”

O presidente do STF reverteu a decisão do ministro Marco Aurélio por considerar um risco à sociedade. Com isso, Fux decidiu levar a discussão a Plenário nesta quarta-feira.

Ao iniciar o debate, Fux defendeu o poder do presidente do STF para suspender liminares de outros ministros.

“O incidente presente é excepcionalíssimo, no entanto, cabível como medida extrema” disse Fux.

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Luiz Fux diz que suspensão de liminar "é cabível como medida extrema"
Luiz Fux diz que suspensão de liminar “é cabível como medida extrema”

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