STF começa a discutir sobre a possibilidade de candidaturas avulsas, nesta segunda-feira (9).

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir a possibilidade de que pessoas concorram em eleições sem se filiar a algum partido político.

O encontro foi agendado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de um pedido para liberar as chamadas “candidaturas avulsas”.

O caso discutido no STF é o dos advogados, Rodrigo Mezzomo e Rodrigo Rocha Barbosa, que pretendiam se candidatar de forma independente na eleições municipais de 2016.

STF começa a discutir sobre a possibilidade de candidaturas avulsas

Na época, a Justiça Eleitoral negou o registro, com base no artigo 14 da Constituição Federal, que prevê a filiação partidária como condição de elegibilidade. Houve recurso ao STF e, em outubro de 2017, mesmo passada a votação, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou de forma favorável às candidaturas.

Um dos autores deste pedido, o advogado Rodrigo Mezzomo, avalia que a liberação pode melhorar o ambiente político. “E os partidos, como entidades privadas, eles têm donos, eles têm os seus caciques, proprietários, e ninguém no Brasil consegue disputar uma eleição sem passar pelo ‘beijamão’, o que faz com que toda a política brasileira se contamine por esse início eleitoral”, explica.

Os advogados sustentam que a Constituição Federal não proíbe explicitamente as candidaturas avulsas citam, também, o Pacto de São José da Costa Rica, assinado em 1969 e que prevê que “todo cidadão deve ter direito de votar e ser eleito em eleições periódicas autênticas”.

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