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“A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS” diz Bolsonaro

“A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS” diz Bolsonaro em comunicado em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (28/10).

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), na noite desta quarta-feira (28/10), revogou o Decreto que autorizava o Ministério da Economia, gerido pelo ministro Paulo Guedes, a fazer uma série de estudos sobre a privatização do SUS (Sistema Único de Saúde), para fins de melhorias na estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Bolsonaro (Sem Partido), havia autorizado nesta quarta-feira (28/10), por meio de decreto, estudos sobre modelos de privatização nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), via Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O Decreto Nº 10.350, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes previa a realização de estudos com a parceria de iniciativa privada baseados no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), para construção, modernização e Operação de Unidades Básicas de Saúde.

As UBS são a porta de entrada primário do paciente, como acompanhamento de doenças crônicas, para evitar que as pessoas desenvolva algo grave. Elas são instaladas nos bairros, próximas às casas das pessoas.

O texto dizia que “fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.”

“A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS” diz Bolsonaro

Além disso, o decreto diz que os estudos têm como “finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos”. A seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

Em publicação nas redes sociais, Intitulada de “O SUS e sua falsa privatização”, Bolsonaro negou que a intenção do decreto fosse de fato privatizar o Sistema Único de Saúde.

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas.” disse Bolsonaro ao explicar decreto.

Segundo Bolsonaro, “Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.”

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.” disse o presidente na publicação.

Ainda de acordo com Bolsonaro, “A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.”

“Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado.” disse Bolsonaro ao concluir a publicação.

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