Acompanhe AO VIVO: Senado vota decreto de calamidade pública em sessão remota
Acompanhe AO VIVO: Senado vota decreto de calamidade pública em sessão remota.
Pela primeira vez na história do Brasil, o Senado Federal realizará uma sessão de votação, de forma remota, ou seja, de maneira em que os parlamentares podem votar pelo computador e até mesmo por aplicativo de celular, sem a presença física no plenário da Casa, devido as medidas adotadas contra o coronavírus (COVID-19).
A sessão desta sexta-feira (20) será dirigida pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Ele assumiu o comando do Senado, desde que, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com coronavírus.
Alcolumbre segue de quarentena, na residência oficial do Senado Federal.
O Senado Federal vota nesta sexta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item da pauta convocada pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Nesta sessão deliberativa, os senadores podem debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes no Plenário. O relator da proposta é o senador Weverton (PDT-MA).
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (18), o decreto, agora a votação segue para o Senado. Só depois de aprovado nas duas casas é que o decreto, com vigência entrará em vigor.
De acordo com a presidência da República, com o reconhecimento de estado de calamidade pública, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento deste ano sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
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