Alexandre de Moraes ordena repasse imediato de valores recuperados pela Lava Jato à Amazônia

Alexandre de Moraes ordena repasse imediato de valores recuperados pela Lava Jato à Amazônia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou à união que envie imediatamente aos Estados da Amazônia cerca de R$ 430 milhões obtidos pela Operação Lava Jato. Esse é o resultado do acordo homologado em setembro e é destinado a ações de preservação ambiental.

Apesar dos recursos terem sido inicialmente destinados à União, por meio da transferência para a conta única do Tesouro Nacional, o ministro observou que, no próprio acordo, o Governo Federal assumiu o compromisso de repassar obrigatoriamente parte deles para os estados diretamente afetados pelas queimadas na Amazônia Legal.

Moraes não determinou um valor exato a ser destinado a cada Estado. No caso, Alexandre intimou a Advocacia-Geral da União a informar, em cinco dias, se o repasse foi feito integralmente e os critérios adotados pela União para determinar o montante enviado a cada ente.

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Alexandre de Moraes ordena repasse imediato de valores recuperados pela Lava Jato à Amazônia

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