AO VIVO: Senado vota MP do Contrato Verde e Amarelo, em sessão remota na manhã desta sexta-feira (17).

O Plenário do Senado Federal está analisando nesta manhã de sexta-feira (17), a Medida Provisória (MP) do Contrato Verde e Amarelo, aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana com alguns ajustes.

A aprovação da Medida Provisória que cria o contrato Verde e Amarelo 905/2019 pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (15) repercutiu entre os senadores.

O texto traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se a MP não for aprovada pelos senadores até o próximo dia 20, perderá a validade.

Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução dos encargos trabalhistas. Considera acidente no percurso casa-se emprego como de trabalho somente se ocorrer no transporte do empregador, e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior Tribunal (TST).

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AO VIVO: Senado vota MP do Contrato Verde e Amarelo

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