Após recesso de 30 dias, STF retoma sessões plenárias nesta segunda-feira (03).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (03), as sessões plenárias após 30 dias de recesso. O presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli convocou para uma sessão ordinária de julgamentos para as 15h de hoje.

Três processos estão na pauta, sendo o mais relevante deles, o que trata dos efeitos da pandemia da Covid-19 (Coronavírus) nas aldeias indígenas brasileiras.

Na prática, o plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se confirma a medida cautelar definida no início do mês de julho pelo relator, o ministro Luiz Roberto Barroso para definir se o governo federal deve adotar diversas medidas para combater o avanço da doença sobre os povos indígenas.

Entre as medidas indicadas está a instalação de uma sala de situação com a participação de índios, Ministério Público e Defensoria Pública, criação de barreiras sanitárias e a elaboração de um plano de enfrentamento e monitoramento da doença.

Barroso também indicou um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador do seu gabinete para acompanhar as reuniões sobre o coronavírus nas comunidades indígenas.

De qualquer forma, a também uma grande expectativa para a retoma de trabalhos em outra corte, que também estava de recesso, o Superior Tribunal de Justiça.

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Após recesso de 30 dias, STF retoma sessões plenárias nesta segunda-feira

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