Aras pede ao STF que não anule processos da Lava Jato, após entendimento da maioria da Corte ir colocar em risco trabalho da operação.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra à Operação Lava Jato e conclusão do julgamento é adiada pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 25 o julgamento do caso que poderá anular condenações da Operação Lava Jato, incluindo a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o maior chefe da quadrilha petista.

A votação foi concluída no dia 26. A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou à favor da tese em que réus devem apresentar alegações finais depois dos réus delatados.

Após votação de 6 dos 11 ministros que são à favor dessa tese e 3 que são contra, o presidente do STF Dias Toffoli avisou que votará com a maioria dos ministros, ou seja sinalizou que votará contra à Lava Jato.

Aras pede ao STF que não anule processos da Lava Jato

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ao Supremo que não anule as condenações da Lava Jato com base na decisão das alegações finais.

Segundo Aras, a nova regra deve valer apenas para os casos futuros.

“A jurisprudência mão poder retroativa, pois representaria uma ameaça à segurança jurídica, sobretudo porque pode gerar a anulação de milhares de condenações criminais em todo o país”.

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