Atividades lotéricas e religiosas voltam a ser serviços essenciais após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspender liminar anteriormente deferida pela Justiça Federal.

A decisão atendeu um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

No texto, a decisão cita “intromissão indesejável do Poder Judiciário na atuação dos demais poderes”.

Além disso, afirma se tratar de um risco de crise econômica e também à saúde, já que a ausência de unidades lotéricas pode aumentar o fluxo de pessoas em agências bancárias.

O Texto cobra ainda “equilíbrio, serenidade e prudência” a magistrados e afirma buscar “preservar o interesse público, impedindo o cumprimento imediato de liminares que possam causar graves danos à pessoa jurídica de direito público e, consequentemente, à coletividade”.

Na tarde de sexta-feira, a Justiça Federal suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, que considera igrejas e lotéricas como serviços essenciais.

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Atividades lotéricas e religiosas voltam a ser serviços essenciais

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