Audiência de custódia decide prisão de Daniel Silveira nesta quinta-feira; Sessão deve determinar se deputado federal do PSL continuará preso ou não após fazer ameaças a ministros do STF

Acontece nesta quinta-feira (18), às 14h30, a audiência de custódia do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante após fazer ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Na ocasião, realizada por vídeoconferência na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, será decidido se o deputado continuará preso.

Desta forma, a prisão em flagrante poderá ser revogada pelo juiz, convertida em prisão temporária (prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) ou em prisão preventiva (sem prazo fixo, a ser reavaliado a cada 90 dias).

Aírton Vieira, que presidirá a sessão, é juiz instrutor do gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes, o responsável pelo pedido de prisão do parlamentar.

Alexandre de Moraes expediu o pedido na noite desta terça-feira (16), depois que o deputado Daniel Silveira publicou o vídeo com ameaças aos ministros da corte em suas redes sociais.

Audiência de custódia decide prisão de Daniel Silveira nesta quinta-feira

No mesmo dia, Silveira foi preso e encaminhado à sede da Polícia Federal, na cidade do Rio de Janeiro, de onde participará da conferência. O Supremo confirmou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a decisão de Moraes.

A prisão de Silveira marca o primeiro desgaste entre STF e Câmara dos Deputados desde que o deputado Arthur Lira (PP) assumiu a presidência da Casa, há duas semanas. Aliados de Lira temem que a decisão leve a uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo.

Por este motivo, a Câmara dos Deputados deve aguardar o resultado da audiência de custódia para decidir sobre a prisão do deputado. Toda vez que um parlamentar é preso, a Câmara tem que votar pela revogação ou manutenção da prisão.

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