Augusto Aras pede ao STF para retirar queixa-crime contra Ricardo Salles
Augusto Aras pede ao STF para retirar queixa-crime contra Ricardo Salles.
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que a Corte rejeite a queixa-crime, apresentada pela Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles foi denunciado pelos crimes de calúnia e difamação, por ter se referido aos ativistas como “ecoterroristas”.
As declarações de Ricardo Salles se deu em meio aos protestos em torno do derramamento de óleo nas praias do litoral nordestino, na ocasião, os manifestantes derramaram óleo em frente ao Palácio do Planalto.
Ao analisar a representação contra Ricardo Salles, Augusto Aras, ele reproduziu a jurisprudência do STF e concluiu que não pode tipificar as manifestações de Salles nos crimes suscitados pela entidade.
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