Auxílio Emergencial de 600 Reais: Veja quem tem direito e como receber o benefício

Auxílio Emergencial de 600 Reais: Veja quem tem direito e como receber o benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o auxílio emergencial de R$ 600 reais para trabalhadores informais e microempreendedores, devido a pandemia do coronavírus (COVID-19).

Segundo Bolsonaro, o auxílio só deverá ser pago a partir da semana que vem, porque ele ainda aguarda uma MP para poder oficializar a sanção no Diário Oficial da União (DOU).

Inicialmente isso deve durar pelos próximos três meses, mas a expectativa é que esse período se estenda. A votação do Senado, ocorreu de forma virtual, da mesma forma que na Câmara dos Deputados, para evitar a aglomeração de pessoas e o contágio pelo Coronavírus.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional, na semana passada e determina uma auxílio por três meses para os trabalhadores informais e famílias de baixa renda que estão sendo afetadas duramente neste período de isolamento para evitar a propagação ainda mais acelerada do coronavírus.

De acordo com estimativa do governo, cerca de 15 a 20 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com o auxílio, que vem em um momento crítico para o Brasil e o mundo.

Terão direito ao auxílio, pessoas que não tenha emprego com carteira assinada, nem recebam algum benefício, como aposentadoria, pensão, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Bolsa Família e seguro-desemprego, como afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.

O substitutivo do projeto, de autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), previa um auxílio de R$ 500 reais, valor que vinha sendo discutido por parlamentares, mas durante as negociações o governo concordou em elevá-lo para R$ 600 reais.

Além disso, o texto prevê que mulheres que sejam as únicas provedoras de família terão direito a duas cotas do auxílio.

Auxílio Emergencial de 600 Reais: Veja quem tem direito e como receber o benefício

Quanto cada família vai receber:

  • O benefício é de R$ 600 e limitado a duas pessoas da mesma família
  • A mãe chefe de família (sem marido ou companheiro) tem direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1.200
  • Duas pessoas de uma mesma família podem acumular benefícios: um do auxílio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Família
  • Quem receber o benefício e se encaixar no critério do benefício emergencial vai receber o que for maior.

“Assinei ontem [quarta-feira], estava aguardando outra Medida Provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também” disse Bolsonaro na manhã desta quinta-feira (02).

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