Barroso nega pedido para transferir chefes de facções de presídio de Brasília

Barroso nega pedido para transferir chefes de facções de presídio de Brasília, como solicitou o governador do Estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, negou o pedido do governador do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha (MDB), para que os chefes de facções criminosas, como o líder do PCC, Marcola, fossem transferidos da Penitenciária Federal de Brasília.

De acordo com Barroso, a transferência dos criminosos para o presídio de Brasília de forma discricionária não se mostra desarrazoada ou arbitrária.

Além disso, o ministro ressalta que a legislação não faz nenhuma ressalva quanto à Unidade prisional para a qual os presos perigosos serão encaminhados, cabendo aos órgãos responsáveis pelo sistema penitenciária federal- Notamos os juízes federais e o Depen, a decisão sobre a admissão e remoção desses presos.

Para o ministro, a interferência pode de atores externos pode impactar o funcionamento do sistema como um todo.

“Transferências de presos são, por essência, operação de alto risco. Não é preciso esforço para concluir que é muito mais fácil o resgate de um preso no percurso da transferência do que dentro de um presídio de segurança máxima, cujo perímetro externo é protegido pelas Forças Armadas” diz decisão.

O relator ainda viu danos econômicos. Isso porque a transferência de presos de alta periculosidade, pressupõe logística especial, que envolve a análise do momento mais adequado, a utilização de diversos veículos e aeronaves, o emprego escolta armada etc…Acompanhada dos decorrentes gastos, com aeronaves e veículos terrestres, diárias para o efetivo policial que fará escolta, entre outros.

“Realizar a retirada dos presos para, eventualmente, trazê-los de volta ao fim da ação implicará um alto custo econômico” escreveu Barroso.

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Barroso nega pedido para transferir chefes de facções de presídio de Brasília

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