Barroso promete liberar julgamento de candidaturas avulsas.

O Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para discutir a possibilidade de que pessoas concorram em eleições sem se filiar a partidos políticos.

O debate foi promovido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de um recurso que pede a libertação das chamadas “candidaturas independentes”.

O ministro destacou, no início do evento, que não tem posição firmada sobre o assunto, mas disse que é preciso tratar desse cenário.

“Saber se é indispensável para o país a filiação partidária para fins de candidaturas, se isso é bom e fortalece a democracia. Ou se isso significa uma reserva de mercado para partidos que não tem democracia interna”, destacou o ministro.

O advogado-Geral da União, ministro André Luis Mendonça, declarou que a posição da AGU é neutra. “A AGU adotará uma posição imparcial nesta hora para compreender as diversas visões e perspectivas”, disse André Luis Mendonça.

O ministro Barroso afirmou que deve liberar o tema para julgamento no primeiro semestre de 2020.

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Barroso promete liberar julgamento de candidaturas avulsas

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