Bolsonaristas protocolam Projeto para derrubar aumentos de impostos realizados por Doria

Bolsonaristas protocolam Projeto para derrubar aumentos de impostos realizados por Doria em São Paulo.

O deputado estadual Gil Diniz (Sem Partido), por meio de nota, anunciou nesta quinta-feira (12/11), um Projeto de Decreto Legislativo, para tentar revogar aumentos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Venho denunciando há quase um mês, dia após dia, os substanciais aumentos na alíquota de ICMS gerado pelo Decreto n° 65.253/2020, sobre diversos produtos que permeiam a vida social dos paulistas.” anunciou Gil Diniz.

Segundo Gil Diniz, “Houve majoração de alíquota de 7% para 9,4% em preservativos, ovos de todo tipo e a sua embalagem comercial. Imperioso dizer que o ovo é a proteína mais barata e está entre as de melhor qualidade para consumo humano, em época de pandemia e desemprego recorde no Estado de São Paulo é uma indecência o aumento de imposto sobre qualquer alimento, ainda mais sobre o ovo.”

Mas não para por ai, o governador João Doria segue em sua sanha de prejudicar a população do Estado de São Paulo, quando altera por meio do decreto que desejamos sustar, a alíquota de 12% para 13,3% em diversos outros itens, que vai desde alimentos da cesta básica, materiais de construção, combustíveis, móveis, entre tantos outros, que de forma resumida passaremos a expor:

  • – ave, coelho ou gado bovino, suíno, caprino ou ovino;
  • – farinha de trigo, bem como mistura pré-preparada de farinha de trigo;
  • – massas alimentícias não cozidas, nem recheadas ou preparadas de outro modo;
  • – pedra e areia;
  • – implementos e tratores agrícolas, máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e produtos da indústria de processamento eletrônico de dados;

Bolsonaristas protocolam Projeto para derrubar aumentos de impostos realizados por Doria

  • – ferros e aços não planos comuns;
  • – produtos cerâmicos e de fibrocimento;
  • – painéis de madeira industrializada,
  • – veículos automotores;
  • – fornecimento de alimentação, bem como nas saídas de refeições realizadas por empresas preparadoras de refeições coletivas;
  • – móveis,
  • – assentos,
  • – colchões,
  • – diesel e etanol, entre tantos outros itens comuns na vida do cidadão bandeirante.

“Já sabemos do perfil apátrida, malevolente e imoral do Governador João Doria, porém todo o decreto editado por ele pode ser derrubado pela Assembleia se pautado for, com essa esperança e sendo o que nos cabe é que protocolamos o projeto de decreto parlamentar n° 34/2020; com a finalidade de ilegitimar tal decreto.” concluiu Gil Diniz.

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Bolsonaristas protocolam Projeto para derrubar aumentos de impostos realizados por Doria
Bolsonaristas protocolam Projeto para derrubar aumentos de impostos realizados por Doria

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