Presidente Jair Bolsonaro assina decreto de gratuidade de publicações de órgãos federais no DOU (Diário Oficial da União).

O presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (30) assinou decreto que torna gratuito as publicações de orgão federais no Diário Oficial da União (DOU). Sendo eles, da administração direta, autarquias, fundações e estatais dependentes.

No entanto, estatais não dependentes, entidades particulares ou outros entes da federação continuarão pagando pelo serviço normamente, segundo o governo. O decreto passa a vigorar a partir de 1º de novembro.

Bolsonaro assina decreto de gratuidade de publicações de órgãos federais no DOU

“A facilitação das normas vai ajudar e muito na questão da informação” disse Jair Bolsonaro.

Além disso, “A Lei da Liberdade Econômica tem facilitado a vidade quem produzir e empreender” afirmou.

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