Bolsonaro pode alterar decreto importante que trata de serviços...

Bolsonaro pode alterar decreto importante que trata de serviços rodoviários de transporte coletivo de passageiros

Bolsonaro pode alterar decreto importante que trata de serviços rodoviários de transporte coletivo de passageiros.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) conversou com apoiadores na manhã desta quarta-feira (02/11) e falou sobre a possibilidade de alterar importante decreto nº 25.21/1998 que trata de serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros.

Jair Bolsonaro conversou com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a possibilidade de revogar o Decreto nº21.25/1998 que Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

A conversa foi por meio de chamada de vídeo, devido o ministro Tarcísio estar de quarentena após ter contraído covid-19.

O pedido foi feito por um grupo de apoiadores que possuem um aplicativo para transporte de passageiros em ônibus fechados.

Segundo os grupo de pessoas, a norma que o decreto impõe é inconstitucional e, por isso, pede que seja revogado.

Bolsonaro pode alterar decreto importante que trata de serviços rodoviários de transporte coletivo de passageiros

Entenda o DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998

“Esse decreto impõe uma regra chamada circuito fechado. O mesmo grupo que vai tem que voltar no mesmo ônibus e no mesmo dia” explicou um dos apoiadores.

Em resposta, Bolsonaro que iria pensar no que fazer.

“Eu não posso atropelar as coisas. Solução intermediária eu não sei se tem no momento. O que eu senti deles não é revogar e, sim, modificar. Mas não podemos fazer besteira” afirmou Bolsonaro.

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