Bolsonaro sanciona lei que autoriza telemedicina durante pandemia do coronavírus (COVID-19).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O texto foi publicado nesta manhã, no Diário Oficial da União (DOU).

O texto estabelece que por telemedicina seja considerado “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistências, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.

Segundo a lei que já está em vigor, os médicos que optarem por consultas à distância devem informar os pacientes sobre todas as limitações da prática.

Além disso, a lei estabelece que a prestação desse tipo de serviço deve seguir padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, “inclusive em relação à contraprestação financeira […] não cabendo o poder público custear ou pagar por tais atividades quando for exclusivamente serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS)”

Dois trechos foram vetados, um deles é o que permitia a telemedicina após o fim da pandemia e o outro determinava que seriam válidas receitas médicas apresentadas com suporte digital.

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Bolsonaro sanciona lei que autoriza telemedicina durante pandemia

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