Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados...VEJA!

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro no Brasil.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (02/10).

A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os estados para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações.

O governo não informou porém, se Jair Bolsonaro decidiu vetar algum trecho da proposta. Pelo texto aprovado pelo Congresso, deverão constar no cadastro os seguintes dados: