Bolsonaro sanciona limite de gastos para as eleições de 2020

Presidente Jair Bolsonaro sanciona limite de gastos para as eleições de 2020.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece limites de gastos de campanhas para as eleições municipais do ano que vem. O texto foi publicado na manhã desta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).

Para que a regra passasse a valer o pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até sexta-feira (4) um ano antes do primeiro turno da eleição.

Bolsonaro sanciona limite de gastos para as eleições de 2020

O projeto foi aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o texto do limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições para prefeito e vereador, na respectiva circunscição, será equivalente ao limite para os respctivos cargos nas eleições de 2016.

A lei também limita o gastos individuais que cada candidato poderá usar em sua campanha. O total é dos 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

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