Presidente Jair Bolsonaro veta projeto apresentado por Jandira Feghali (PCdoB).

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que tornava obrigatório a prestação de serviços de psicologia e de serviços sociais nas redes públicas de educação básica.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e que segundo o presidente Jair Bolsonaro, gera gastos ao Poder Executivo, sem indicar uma fonta da receita.

Bolsonaro veta projeto apresentado por Jandira Feghali

O presidente disse em uma mensagem ao Congresso que recebeu orientação dos Ministérios da Saúde e Educação para que vetasse o projeto porque ele “Cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e finaceiros”.

A relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali comentou sobre o veto do presidente, “É um argumento completamente inconsistente, porque o projeto não necessariamente tem imapcto financeiro. São profissionais já estão na rede, é possível realocar. Será vai um veto que ele irá perder. Ele desrespeitou uma decisão quase unânime da casa. O próprio governo orientou à favor do projeto”.

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