Braga apresenta projeto de aposentadoria especial para trabalhador exposto a risco.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (5) um projeto de lei complementar que trata da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a risco.

A proposta faz parte de um acordo firmado entre o governo e senadores no dia da votação em segundo turno da reforma da Previdência.

Os senadores aprovaram uma emenda do PT que retirava a vedação de aposentadoria especial a atividades expostas à periculosidade. Ficou estabelecido, então, que os critérios de acesso seriam regulamentados posteriormente por meio de lei complementar.

O governo entregou a um grupo de senadores, entre eles Eduardo Braga, duas sugestões de projeto de lei sobre aposentadoria especial. Em nota a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Braga optou por apresentar seu próprio texto.

Eduardo Braga negou ter apresentado uma proposta do governo, porém, não deixou claro a diferença entre seu texto e o sugerido pelo ministério da Economia.

“Percebemos que a proposta como estava posta [pelo governo] traria muitas dificuldades porque quer trazer para a lei vedações que não foram estabelecidas no critério do entendimento do que aconteceu nesta sala” disse o senador, em referência à reunião que levou ao acordo no dia da votação em segundo turno da PEC da previdência.

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Braga apresenta projeto de aposentadoria especial

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