Câmara aprova projeto que torna automática a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia

Câmara aprova projeto que torna automática a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que determina a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto agora segue para analise no Senado Federal.

O programa de Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pelo governo federal em 2010 e promove o desconto de energia elétrica nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWH) consumidos mensalmente por cada cliente.

O desconto varia de acordo com a faixa de consumo de energia. Quanto menor for o consumo, menor será o desconto na fatura.

Atualmente, os interessados em receber o benefício, devem pedir a inclusão por telefone ou dirigir-se à distribuidora. Segundo o relator do projeto, o deputado Leo Moraes (Podemos-RO), muitas vezes, os consumidores que cumprem os requisitos exigidos não têm conhecimento de seu direito e deixam de receber o benefício.

Pelo texto aprovado, as famílias que se enquadrem nos perfis abaixo já estarão automaticamente inclusas no programa da Tarifa Social.

  • Inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou;
  • Recebedoras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência; ou
  • Inscritas no CadÚnico com renda mensal de três salários mínimos com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija ou uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica

“Essa projeto vai além deste momento de calamidade porque vai facilitar a vida de milhares de famílias que não precisarão mais ir às distribuidoras, o que faziam com que muitos não acessarem esse benefício, ainda mais agora nesse momento em que precisam cumprir o isolamento social” afirmou.

Câmara aprova projeto que torna automática a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que isenta as famílias de baixa renda de terem que pagar a conta de energia pelos próximos três meses.

“Concedemos também, a isenção do pagamento de energia elétrica aos beneficiários da Tarifa Social por três meses, atendendo a mais de 9 milhões de famílias” disse Bolsonaro durante pronunciamento.

Veja o vídeo:

Veja Muito Mais Sobre o Presidente Jair Bolsonaro e Seus Ministros de Governo no Site Welesson Oliveira!

Visite Nosso Site “Periquito Esporte e Notícias

Entretanto… No entanto… De acordo com o… Ainda de acordo com… Mesmo que… Por outro Lado… Além disso… Mesmo porque… Aliás… Afinal… Ademais… Anteriormente… Assim… contudo… Embora… Enquanto… Então… Entretanto… Outrossim… Pois… Por enquanto… Por enquanto…

Últimas Notícias Selecionadas Pra Você