“Câmara não tolerará esse tipo de atitude de Daniel Silveira”

“Câmara não tolerará esse tipo de atitude de Daniel Silveira”, diz deputado Marcelo Ramos

“Câmara não tolerará esse tipo de atitude de Daniel Silveira”, diz deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados.

O deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, considera que a prisão do colega Daniel Silveira (PSL-RJ) foi uma decisão correta do Supremo Tribunal Federal (STF) para proteção do poder Judiciário.

A declaração, feita em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta quinta-feira, 18, antecede a decisão do Legislativo sobre o futuro do deputado, preso em flagrante por crime inafiançável após determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Embora considera a determinação correta frente às ameaças do parlamentar à democracia, Marcelo Ramos questiona os argumentos da decisão.

“Uma coisa são os crimes cometidos pelo deputado Daniel Silveira. Não tenho dúvidas que ele cometeu crime e não tenho dúvida que deve ser punido. Por outro lado, a prisão de um deputado é uma situação excepcionalíssima. Por força da Constituição, artigo 53, parágrafo 2º, a prisão só pode acontecer no caso de flagrante em crime inafiançável e há severas discordâncias de setores relevantes do direito de que há caracterização de flagrante e de que o crime é inafiançável.”

Segundo o parlamentar, a decisão da Câmara sobre o futuro de Daniel Silveira deve acontecer apenas após a audiência de custódia, marcada para acontecer às 14h30 nesta quinta-feira.

De acordo com ele, o resultado da audiência pode determinar os próximos passos.

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Câmara vai analisar prisão de Daniel Silveira nesta quinta-feira

“Câmara não tolerará esse tipo de atitude de Daniel Silveira”, diz deputado Marcelo Ramos

O vice-presidente da Câmara reforçou ainda que a posição dos deputados é de discutir a caracterização da prisão em flagrante por crime inafiançável, já que o entendimento pode se tornar um perigo pressuposto.

No entanto, ele reiterou que a imunidade parlamentar é “um instrumento de defesa da democracia”, não um escudo.

“A Câmara não tolerará esse tipo de atitude que coloca em xeque as instituições. A imunidade é instrumento de defesa da democracia e não pode ser usada como escudo para quem quer atacar a democracia. Por outro lado, as prerrogativas dos deputados precisam ser preservadas, porque o entendimento de que há um crime permanente por postagem na internet é um risco não só para um deputado, mas para qualquer cidadão”, disse, reforçando apoio ao STF.

Segundo Ramos, “O Supremo tomou a decisão que deveria tomar enquanto proteção do Poder.”

A decisão para prisão em flagrante por crime inafiançável aconteceu após Daniel Silveira proferir ofensas e ameaças aos ministros. Em vídeo publicado nas redes sociais, Silveira chega a mencionar o desejo de ver o ministro Edson Fachin levando “uma surra”.

“Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei“, disse em trecho da gravação. Agora, cabe ao plenário da Câmara analisar se mantém, ou não, a prisão do deputado.

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