Câmara vota hoje ‘Orçamento de Guerra’ para o combate ao Coronavírus

Câmara vota hoje ‘Orçamento de Guerra‘ para o combate ao Coronavírus (COVID-19).

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou na segunda-feira (23), que está trabalhando com os Poder Executivo e com o Senado Federal para aprovar uma emenda que vai segregar o orçamento para criar um regime extraordinário fiscal.

Segundo Rodrigo Maia, a medida que está sendo chamada nos bastidores como “Orçamento de Guerra” vai garantir mais tranquilidade para a área técnica discutir o gasto público.

Com isso, o Congresso Nacional dará aval para que o Governo Federal possa gastar, inclusive o que não tem para enfrentar a crise do Coronavírus (COVID-19).

De acordo com Maia, o objetivo é aumentar a segurança para que o servidor possa executar as despesas de ações do controle da pandemia.

A ideia é separar o Orçamento Fiscal do Orçamento da Crise.

“Tudo que vai ser construído vai ser para o enfrentamento da crise, e não dentro do Orçamento do governo, para que isso não gere impacto de aumento de despesa no momento em que o Brasil vai ficar mais pobre e que o próprio governo federal, estados e municípios vão ter que repensar um pouco mais na frente a sua readequação a uma nova realidade, de um país mais pobre” disse Maia na ocasião.

A votação da PEC seria nesta quinta-feira (03), mas foi adiada para que pontos da proposta fosse modificado. Pontos como os que trata da compra pelo Banco Central, de títulos públicos no mercado secundário, mas será possível votá-la em dois turnos na Casa.

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