Candidato à vereador tem candidatura impugnada por usar nome de urna “Jovem Pan”.

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decidiu impedir que um candidato a vereador em São Paulo, disputasse as eleições municipais deste ano, usando o nome de urna “Jovem Pan”. A notícia foi divulgada pelo site da Jovem Pan.

Juiz barrou o uso da marca por um candidato a vereador de São Paulo. A ação movida pelo Grupo Jovem Pan alegou que tem interesse jurídico em proteger a marca contra o uso descabido e ilegal, que poderia causar prejuízo na imagem de imparcialidade do jornalismo da emissora.

O grupo Jovem Pan moveu a ação contra o candidato e alegou “ter interesse jurídico em proteger a marca na esfera eleitoral contra uso descabido e ilegal que poderia causar prejuízo à imagem de imparcialidade do jornalismo da emissora.”

A Pan alegou ainda que, é detentor da marca “Jovem Pan” e que o candidato não possui autorização para fazer uso da referida marca, e não fez qualquer prova de ser conhecido por esse nome.

Candidato à vereador tem candidatura impugnada por usar nome de urna “Jovem Pan”

O advogado do grupo Jovem Pan para assuntos eleitorais, Arthur Rollo, responsável pela ação, explica que os argumentos foram acolhidos pela Justiça.

“Para um candidato poder concorrer com o nome não basta ele concorrer com o nome não basta ele escolher esse nome aleatoriamente. Ele tem que comprovar que ele é conhecido por esse nome, o que neste caso não aconteceu. E se tratando de uma marca protegida também não pode ser utilizada por qualquer um. Com esses argumentos, a Justiça eleitoral acolheu a impugnação oferecida peça Rádio Jovem Pan” explicou o advogado.

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