Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retira entidades filantrópicas da PEC paralela da Previdência, apresentada no relatório de Tasso Jereissati.

Ontem, o Senado concluiu a votação da reforma da Previdência e o próximo passo é a promulgação.

A votação da reforma da Previdência de ontem, aprovados e a matéria seguem para a promulgação pelo Congresso. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição que passam a valer após 90 dias.

No entanto, o relatório recebeu noas 168 sugestões de modificações. Somente seis foram acatadas pela CCJ.

CCJ do Senado retira entidades filantrópicas da PEC paralela da Previdência

Um delas é a que retira as entidades filantrópicas, como universidades e hospitais da reforma da Previdência. O fim da isenção fiscal para essas entidades já estava prevista na primeira versão do relatório da PEC paralela.

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