Começa julgamento no STF, que decidirá se Bolsonaro vai depor presencialmente

Começa julgamento no STF, que decidirá se Bolsonaro vai depor presencialmente ou por escrito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (08/10), se Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), deve prestar depoimento presencialmente ou por escrito, no caso da suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal (PF).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta quinta-feira (08/10), o julgamento do recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), sobre o pedido para que o depoimento do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido), seja por escrito, no inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sobre a possível interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal (PF).

Na última segunda-feira (05/10), o relator do caso, o ministro Celso de Mello, liberou a ação para análise no Plenário da Corte, e com isso, o presidente Fux decidiu pautar para quinta-feira.

A decisão de liberar a ação, veio após um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro.

A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, nesta segunda-feira (05/10), recorreu ao decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, com objetivo de levar o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) a depor presencialmente, no inquérito sobre a possível interferência do presidente na Polícia Federal (PF).

Começa julgamento no STF, que decidirá se Bolsonaro vai depor presencialmente

As acusações foram feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Sérgio Moro, em depoimento à Polícia Federal, sobre a reunião ministerial que ocorreu em abril.

Com a decisão de Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro teria que prestar depoimento presencial. O inquérito foi aberto em maio, com base nas acusações do ex-ministro da Justiça. O presidente Jair Bolsonaro nega todas as acusações.

A ação protocolada nesta segunda-feira (05/10), por Moro e seus advogados, reforça a determinação do decano e se baseia em decisões anteriores do STF, em casos similares que tramitaram na Justiça.

“Vale dizer, ainda, que referida interpretação da norma legal não se mostra isolada no entendimento da Corte Suprema. Pelo contrário, observa-se seu amplo respaldo em outras decisões proferidas pelos pares” diz documento.

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