Comissão do Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações na tarde desta quarta-feira (11).

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016 que promove uma série de mudanças na legislação de Telecomunicações do Brasil.

A matéria agora deve seguir para o plenário, ainda que haja várias disputas sobre a aprovação o não da PEC.

Comissão do Senado aprova reforma na Lei de Telecomunicações

A relatora do Projeto de Lei é a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), que rejeitou emendas apresentadas por outros parlamentares e manteve a redação conforme aprovada na Câmara dos Deputados.

No entanto, havia ainda polêmica acerca de um problema de redação que seria esclarecido com a incorporação de emenda. Para evitar eventuais questionamentos, a senadora manteve o mesmo texto aprovado na Câmara.

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