Oficialmente, o Congresso assume, nesta quarta-feira (04/03/2020), a missão de elaborar um projeto único para mudar a forma como se arrecada tributos na nação brasileira.

Será de responsabilidade da Comissão mista, composta por 25 senadores e 25 deputados, o trabalho de analisar as propostas já apresentadas e sugerir as alterações que considerarem necessárias para dinamizar a economia, com impostos justos para o governo e sociedade.

A sugestão da reforma tributária tem como objetivo simplificar e reduzir a burocracia nos impostos já existentes.

Para elaborar tal sugestão, os parlamentares levarão em conta propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramita na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19).

Além disso, é esperado que o Governo também envie um projeto para o Congresso.

O Presidente da Comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) pretende apresentar um texto final em 45 dias.

“Nós temos a função de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o testo que está no senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do executivo, pois não se faz uma proposta dessas sem o governo federal”, comentou Roberto Rocha.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, espera alterações que deem segurança jurídica aos empresários.

“Tenho certeza de que esses cinquenta membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riquezas. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação”.

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Comissão mista elabora projeto único para unificar reforma tributária

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