Covid-19: OAB tenta obrigar Governo a comprar imunizante contra doença,

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14/12/2020), na tentativa de obter uma liminar que tenta obrigar o governo federal a adquirir a vacina contra o novo coronavírus.

Algumas autoridades sanitárias no exterior já adotaram a medida, mesmo sem a aval da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

Nos EUA (Estados Unidos da América) por exemplo, a vacina adquirida da Pfizer, já começou a ser aplicada no país e no Reino Unido.

O documento foi subscrito pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e as advogadas Karoline Ferreira Martins e Lizandra Nascimento Vicente…

“A ausência de registro no órgão regulador nacional tem sido utilizada como subterfúgio, pelo Ministério da Saúde, para se furtar a apresentar um plano detalhado e factível de vacinação da população brasileira”, disseram.

O Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro tem defendido desde o princípio que fazerá uso da vacina assim que alguma tiver a aprovação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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Covid-19: OAB tenta obrigar Governo a comprar imunizante contra doença

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