Decisão de Toffoli pode render séria punição ao Brasil

Decisão de Toffoli pode render séria punição ao Brasil. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que favorece o senador Flávio Bolsonaro, pode acarretar em punição.

A decisão do ministro do STF Dias Toffoli, de suspender as investigações que usem como base dados do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) e da Receita Federal, em ações judiciais favorece a criminalidade do país, e coloca em risco o curso de investigações da Operação Lava Jato.

A medida já era um grande desejo da Corte que quer frear o uso desses instrumentos por órgãos de investigação no país. A decisão foi tomada em ação que envolvia o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Isso neutraliza reação de parte da equipe do presidente Bolsonaro e do ministro da Justiça Sérgio Moro.

A punição já é discutida no gabinete da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge (PGR) e poderá ser mencionado em uma eventual contestação da PGR à decisão de Dias Toffoli.

“O Gafi (Grupo de Ação Financeira Contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo) tem uma lista de países que não cumpre as normas. Mas, antes mesmo, o Gafi faz pronunciamentos públicos dizendo que o país não está cumprindo e o mercado financeiro interpreta como um país que está em vulnerabilidade no sistema financeiro” disse o especialista Guilherme France.

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