Deputada Bia Kicis propõe “Lei Constantino” para castração de estupradores.

Nesta última sexta-feira (06/11/2020), a deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF) protocolou um projeto de lei (PL) batizado por ela como “Lei Constantino”.

Oficialmente denominada como PL 5112/20, a matéria tem como objetivo aumentar penas contra estupradores e instituir castração química para os condenados pelo crime sexual

No Twitter, a parlamentar afirmou que a matéria é uma homenagem ao economista Rodrigo Constantino.

Constantino foi demitido de diversos meios de comunicação após fazer comentários sobre a audiência de Mariana Ferrer.

A influencer Mariana Ferrer acusou o empresário André Aranha de ter cometido estupro contra ela, em 2018.

– A Lei Constantino já tem número. É o PL 5112/20. Começa com uma boa ideia. Penas mais duras pra estupradores e castração química para os que quiserem liberdade, sem por em risco mulheres, meninos e meninas – escreveu a Deputada..

No entanto, a castraçao química seria instituída como um requisito para que um indivíduo que fosse condenado obtivesse liberdade condicional aprovada.

Bia Kicis sugere que “somente poderá ser concedida [liberdade] se o condenado já tiver concluído, com resultado satisfatório, tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual”.

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Deputada Bia Kicis propõe “Lei Constantino” para castração de estupradores

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