Desembargador humilha guarda municipal em SP, após ser flagrado sem máscara.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra um guarda municipal de Santos, no litoral paulista, divulgado em vídeo que viralizou no fim de semana.

O desembargador foi multado pela Guarda Municipal (GSM) pelo descumprimento do uso obrigatório de máscara facial, enquanto caminhava na praia.

O vídeo mostra a conduta do desembargador que o abordou, dizendo que iria jogar a multa na cara dele e ainda o chamou de analfabeto.

Para o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o vídeo mostra indício de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, que impõem a necessidade de averiguação pelo CNJ.

Eduardo Almeida terá 15 dias para responder ao corregedor nacional sobre os fatos expostos nas imagens.

Além disso, O TJSP informou também neste domingo, que vai apurar a conduta do desembargador.

Desembargador humilha guarda municipal em SP, após ser flagrado sem máscara

Em nota, o tribunal disse que, “ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, requisitou a agravação original e ouvirá, com máxima brevidade, os guardas-civis e o magistrado.”.

“O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação de saúde de todos” escreveu o tribunal.

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