Desembargadores suspeitos de vender sentenças são alvo da PF na Bahia.

A Polícia Federal deflagrou operação, na manhã desta terça-feira (19), contra quatro desembargadores e contra 2 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia.

No entanto, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras.

Dentre os alvos está o Presidente do TJ da Bahia, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.

A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria -Geral da República (PGR) e da PF.

O STJ também determinou o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do exército de seus cargos. Dentre os afastados está o Presidente Gesivaldo Britto.

Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e quatro prisões contra pessoas ligadas ao esquema.

Magistrados tiveram pedido de prisão negados.

A investigação do caso começou com suspeitas do envolvimento do presidente do TJ-BA em um esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia, caso que também está sob apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O deputado da comissão de Agricultura da Câmara, Valtenir Pereira, Em petição ao CNJ, afirmou que “mecanismos sistêmicos de grilagem (…) resultam na manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos de terrenos rurais com vistas ao desapossamento de mais de trezentos agricultores”.

De acordo com a petição, o presidente do TJ-BA tem designado juízes para comarcas da região com o objetivo de obter decisões ilegais em prol do esquema de grilagem.

Em nota, a PGR informou que “As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuaram na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente”.

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