Dias Toffoli determina que Justiça de Curitiba analise semiaberto de Operador do MDB na Petrobras.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli determinou que a Justiça de Curitiba analise a progressão de pena, do Operador do MDB, João Henrique, condenado no petrolão.

João Henrique foi condenado em segunda instância, há uma pena de 15 anos e 8 meses por ter sido um dos operadores financeiros no esquema que desviou recursos da Petrobras. João está preso há três anos e seis meses. Pelas contas da defesa do condenado e as quais Toffoli concorda, João Henrique já deveria estar em regime semiaberto.

No pedido que fez a Corte, a defesa de Henrique argumenta que ele já cumpriu 30% de sua pena e que sua prisão foi realizada bem depois que a Justiça entendeu que foi o cometimento dos crimes.

Toffoli, em sua decisão do dia 27 de dezembro afirmou que “o lapso temporal necessário a ensejar o benefício da progressão de regime do paciente já foi preenchido” e pediu o reexame com urgência da situação de Henrique”.

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