Eleições Municipais: PEC do adiamento das eleições será votada hoje pelo Senado Federal.

O Senado Federal votará nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Na semana passada, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que pautará para hoje, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que propõe o adiamento das eleições municipais 2020.

O relator da PEC, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), ainda não apresentou seu parecer com as novas datas propostas.

O senador ajusta os últimos detalhes sobre seu parecer, que deve ser apresentado ainda hoje. Weverton buscou um consenso e disse que não é mais possível realizar o primeiro turno no dia 4 de outubro, assim, o pleito deve ser adiado para o dia 15 de novembro.

Eleições Municipais: PEC do adiamento das eleições será votada hoje pelo Senado

“A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções” disse o senador Weverton, no final da sessão desta segunda-feira (22).

A discussão é motivada pela pandemia do coronavírus, que já tem atrasado processos de verificação de urnas eletrônicas e também deverá afetar as convenções partidárias, onde são decididos os candidatos.

Pelo calendário, o primeiro turno eleitoral está previsto para o dia 4 de outubro e o segundo turno turno para dia 25 de outubro.

A Constituição de 1988 prevê que, por regra, o primeiro turno sempre é realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo, sempre no último domingo do mês. Por isso, para alterar as datas será necessário uma Emenda à Constituição.

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