Fachin suspende tarifa zero na importação de armas

Fachin suspende tarifa zero na importação de armas

Fachin suspende tarifa zero na importação de armas.

Edson Fachin acaba de suspender a resolução do governo, que reduziu a taxa de importação de revólveres e pistolas de 20% para zero na semana passada.

O PSB exige a medida, que afirma que reduz a receita que pode ser usada para combater a pandemia e incentiva o crime violento.

“A segurança dos cidadãos deve primeiro ser garantida pelo estado, não por indivíduos. A responsabilidade do estado é reduzir a demanda por armas por meio de políticas de segurança pública defendidas por policiais bem treinados para proteger vidas e o estado de direito.

O ministro disse na decisão: A segurança pública é um direito dos cidadãos e uma obrigação do Estado.

A proibição de Fachin ainda deve ser submetida à reunião plenária do STF, que pode aprovar ou derrubar a proibição. Ele pediu uma análise dessa decisão em plenária virtual a partir da próxima sexta-feira (18).

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Fachin suspende tarifa zero na importação de armas

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