Fundação Renova: O que você Precisa Saber sobre a fundação renova? Logo após o desastre em Mariana – Minas Gerais em 2015, se fez necessário criar um instituto que pudesse gerir e cuidar das indenizações de todos os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundação. Assim, surgiu a fundação renova.

No entanto, muitas pessoas acreditam que a fundação pertence a uma das empresas envolvidas, a Samarco, o que não é verdade. Logo, para tirar todas as dúvidas com relação a fundação renova e sua real importância, veja o artigo a seguir.

Entenda sobre a tragédia de Mariana

Confira: Indenizações da Fundação Renova

Em primeiro lugar, a barragem de Mariana pertencia a empresa Samarco, braço da Vale e BHP que é a maior empresa mineradora do mundo! Neste cenário, a barragem era uma barragem diferente, ela detinha resíduos minerais, ou seja, não tinha somente a lama, mas também água e outros resíduos.

No Brasil, existem em média 700 barragens deste tipo e essa tragédia mostrou aos responsáveis a importância de se preocupar com uma barragem. Aliás, anos após nos depararíamos com mais um rompimento como é o caso da barragem de Brumadinho!

Logo, com o rompimento de barragem, uma grande quantidade de lama começou a cobrir as cidades, inclusive, cidades distantes de Mariana – Minas Gerais, chegando até o Espírito Santo!

Em um primeiro momento, houve relatos de que a lama não causaria impactos. No entanto, mais adiante, os relatórios mostraram que a lama possuía muitos resíduos como minério de ferro e manganês que podem causar sérios riscos a saúde.

Nesse sentido, além da morte imediata pela lama, também se observou uma grande contaminação! Logo, a partir dessas áreas contaminadas por lama, existem uma série de pessoas que ficaram, inclusive, sem acesso a água e com rios contaminados e mortos.

Em suma, tudo indica que a barragem de Mariana detinha uma grande sobrecarga de minério e acabou não suportando o peso e por isso se rompeu!

Depois da tragédia em Mariana – a fundação renova

Logo após a tragédia em Mariana, se fez necessário criar um comitê para dar todo suporte necessário as vítimas imediatas do desastre. E além disso, também as vítimas que sofreriam com consequências futuras da contaminação além daqueles que tiveram perda de bens.

Nesse sentido, a fundação renova foi criada como um acordo firmado entre dezenas de entidades e instituições. Assim, juntos estabeleceram diretrizes de como o processo de reparação das pessoas atingidas seria conduzido!

Em suma, a fundação renova é uma organização com uma finalidade específica. Ou seja, foi criada de forma exclusiva para recuperar os impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão além de cuidar do ressarcimento das vítimas.

Logo, a Samarco juntamente com outras acionistas e o Governo Federal se uniram para cuidar de todas as despesas. Ou seja, a fundação não pertence a Samarco, como muitas pessoas acreditam, mas é uma instituição responsável por colocar em prática os projetos de reparação e reconstrução das áreas e pessoas afetadas!

Entenda sobre o Programa de Indenização Mediada (PIM)

Em primeiro lugar, como falamos, a fundação tem por função ser responsável pela implementação do ressarcimento e reparação dos danos causados. Nesse sentido, dentro dos programas da fundação, existe o programa de indenização mediada.

Nele, se realizam os pagamentos aos atingidos pelos danos comprovados de suas atividades econômicas e pela falta de abastecimento de água potável após o rompimento da barragem de fundação e sua adesão é gratuita e voluntária.

Em suma, existe o dano á água. Nele, serão pagos às pessoas que ficaram sem abastecimento e sem distribuição de água por mais de 24 horas após o rompimento. E além disso, o dano geral em que será concedido o ressarcimento de atingidos que tiveram danos morais e materiais, inclusive lucros cessantes, de suas atividades econômicas.

No que tange aos lucros cessantes, na verdade é uma interrupção nos lucros de um determinado negócio, ou seja, todos aqueles que foram afetados em suas atividades econômicas, deixando de lucrar de alguma forma, também pode ser ressarcidos na medida da sua perda!

Dessa maneira, ninguém receberá menos ou mais, mas sim, na medida da sua perda para conseguir levar uma vida mais digna após a tragédia! No entanto, também há que se falar que há pessoas que entraram na justiça para fazer valer seus direitos!

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