Fundação Renova Sobre: Entenda sobre a fundação renova. A política ambiental brasileira tem um novo ator: fundação renova. Nesse sentido, ela vem mobilizando comunidades, técnicos e especialistas das mais variadas áreas e entidades do Brasil e do mundo para trabalhar no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento de barragens.

Então, neste artigo, vamos explicar sobre a trajetória da fundação renova. Assim, veja!

Entenda sobre a trajetória da Fundação Renova

No dia 05 de novembro de 2015, o Brasil se deparou com o rompimento da barragem de Fundão em Mariana – Minas Gerais. Nesse ínterim, cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o Rio Gualaxo do Norte e seguiram até a Foz no Espírito Santo! Daí, resultou na morte de 19 pessoas!

E além disso, também foi o responsável por danos ambientais além de prejuízos econômicos e sociais em 39 municípios. Logo, um acordo firmado entre dezenas de entidades e instituições estabeleceu diretrizes de como o processo de reparação seria conduzido.

Confira: Indenizações da Fundação Renova

Dessa maneira, foi estabelecido a criação de uma organização autônoma totalmente dedicada as atividades de reparação e compensação dos impactos: a fundação renova. E além disso, também se elaborou um sistema para definir e analisar as suas ações.

No que tange a governança, ela funciona através de um comitê Inter federativo que reúne representantes dos órgãos públicos e da sociedade e é liderado pelo Ibama! Esse comitê possui 11 câmeras técnico temáticas com especialistas que estipulam as diretrizes que serão executadas!

Do que se trata a fundação renova?

Em primeiro lugar, a fundação renova, como diz em seu próprio estatuto, é uma organização jurídica de direito privado, sem fins lucrativos que tem o objetivo exclusivo de gerir e implementar as várias tabelas que foram previstas no Termo de transição e de ajustamento de conduta!

Nesse sentido, o Termo de transição e de ajustamento de conduta visa definir o escopo da atuação da Fundação Renova, que são os 42 programas que se desdobram nos muitos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada ao longo do rio Doce e afluentes.

É válido dizer que, as ações que estão em curso são de longo prazo. Logo, ao estabelecer uma organização dedicada ao processo de reparação, também foi criado um novo modelo de governança, com presença de mais de 70 entidades.

Dessa maneira, a Fundação Renova reúne técnicos e especialistas de diversas áreas de conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento científico do Brasil e do mundo e somam cerca de 6 mil pessoas trabalhando no processo de reparação, de Mariana à foz do rio Doce.

E o que é a TTAC?

Em termos gerais, é o o Termo no qual a Samarco, Vale e BHP se comprometem a financiar a recuperação de todos os danos causados. Nesse sentido, também estão presentes o Governo Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e uma série de Institutos, Agências e Fundações estatais.

 A fundação é da Samarco?

Não. Por se tratar de uma organização com uma finalidade específica, ou seja, recuperar os impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, a Samarco juntamente com outras acionistas e o Governo Federal se uniram para custear as despesas.

No entanto, ela não pertence a Samarco! Inclusive, foi criada para implementar os programas de reconstrução, restauração e reparação, utilizando o patrimônio formado de acordo com aquilo que foi estipulado na escritura pública de constituição e no TTAC.

Dessa maneira, a fundação não tem qualquer relação com o rompimento da barragem e também não representa nenhuma das empresas envolvidas!

No entanto, a fundação renova é fiscalizada pela Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações do Ministério Público de Minas Gerais. E além disso, ainda existe o Comitê Interfederativo (CIF).

Neste órgão integram o Governo Federal, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. E além disso, também os os municípios de Mariana, Rio Doce e Linhares e instituições públicas especializadas como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade além de tantos outros.

Em suma, o Comitê funciona como uma instância de interlocução permanente da Fundação, e atua de forma a acompanhar e monitorar os resultados, sem prejuízo das competências legais dos órgãos reguladores.

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